Data de Envio | Setor | Ato |
13/12/2016 12:46
| CMEX | |
28/11/2016 10:22
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2823/2016 - |
21/11/2016 08:51
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3282/2016 - |
10/11/2016 09:26
| S2C | |
26/09/2016 15:30
| GCFAMG | |
16/09/2016 17:50
| SMPjTC | Parecer nº 12785/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consócio Intermunicipal para Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas. Exercício de 2012. Análise dos autos. Pela irregularidade. Aplicação de Multa. |
27/11/2015 13:50
| COFIM | Instrução nº 4657/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas com Restrição. Aplicação de Multa. |
04/09/2015 15:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 5914/2015 - |
04/09/2015 15:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 5915/2015 - |
02/05/2013 18:47
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1810/2015 - |
02/05/2013 18:47
| DCM | Instrução nº 3667/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. |
30/04/2013 23:20
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9681/2013 - |