Processo 258354/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 19:19
Autuado em 30/04/2013 19:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5587/2016 da Segunda Câmara, de 18/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5587/ 2016 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2016 Acórdão   5587/ 2016 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Gestor atual ROBERTO REGAZZO
Gestor das Contas JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Gestor das Contas WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 11:38 Devolução do Ofício - IDC - 5/17 - COEX
18/12/2015 10:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1003270/15
06/10/2015 17:57 do Protocolo 796027/15
05/10/2015 13:31 AR do Ofício OCN - 5914/2015 - DP
01/10/2015 11:50 AR do Ofício OCN - 5915/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   5/ 2017   
DP  09/09/2015 Ofício de Contraditório   5914/ 2015   
DP  09/09/2015 Ofício de Contraditório   5915/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2016 1484 Acórdão nº 5587/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 1810/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9681/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2016 12:46 CMEX  
28/11/2016 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2823/2016 -
21/11/2016 08:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3282/2016 -
10/11/2016 09:26 S2C  
26/09/2016 15:30 GCFAMG  
16/09/2016 17:50 SMPjTC Parecer nº 12785/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consócio Intermunicipal para Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas. Exercício de 2012. Análise dos autos. Pela irregularidade. Aplicação de Multa.
27/11/2015 13:50 COFIM Instrução nº 4657/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas com Restrição. Aplicação de Multa.
04/09/2015 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 5914/2015 -
04/09/2015 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 5915/2015 -
02/05/2013 18:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1810/2015 -
02/05/2013 18:47 DCM Instrução nº 3667/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
30/04/2013 23:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9681/2013 -

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